Isto é Política e TU fazes parte dela!
Para começar vamos perceber os quatro tipos de eleições que existem em Portugal.
Autárquicas: estas eleições estão mais relacionadas com a vida quotidiana. Estas elegem os presidentes de câmara para cada cidade e freguesias. São eleições que não têm implicação nas leis, apenas tem influência no local onde vives. Por outras palavras vais escolher quem queres que esteja à frente na tua cidade/freguesia.
Legislativas: que são as de maior destaque. Nestas elege-se o partido que vai formar governo (Primeiro-ministro, ministros, etc), e que partidos vão ter assento parlamentar. É neste sistema que serão criadas leis, aprovados orçamentos de estado, criar referendos, etc, ou seja, situações que afetam a vida de todos os portugueses. No caso das leis e orçamentos não basta o partido que ganhou as eleições votar a favor, para uma lei ser aprovada tem de haver uma maioria de votos no parlamento (entre todos os deputados e partidos).
Legislativas regionais: realizadas nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores e destinam-se a eleger os representantes da Assembleia Regional, bem como o governo regional desta parte do país a que chamamos Portugal insular.
Presidenciais: Que elegem o Presidente da República, um dos cargos mais importantes no regime político português. Apesar de o Presidente da República não poder criar leis nem aprovar orçamentos, ele tem o poder de veto caso uma lei seja aprovada no parlamento.
Iremos focar-nos sobretudo nas eleições legislativas, para
começar precisamos de perceber que os partidos em Portugal estão normalmente
divididos em duas categorias, os de esquerda e os de direita. Em geral, os
partidos de esquerda têm por norma serem mais liberais, mais virados para o
socialismo, apoiar os mais desfavorecidos, taxar o capital e os mais ricos. Os
de direita, são mais conservadores, e com ideais mais capitalistas. No entanto
acabamos por perceber que nem sempre esses ideais são claros e que por vezes os
partidos acabam por se contradizer um pouco. Há imensos partidos em Portugal,
mas o que tem assento parlamentar, também chamados de partidos representados
(os que tiverem votos suficientes pelos portugueses nas eleições legislativas
para ter deputados eleitos no parlamento) são:
Esquerda:
o Bloco de Esquerda (BE)
o Partido Socialista (PS)
o Partido Comunista Português, Partido Ecologista “Os
Verdes” (PCP-PEV)
o Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
o Partido Popular Democrático, Partido Social
Democrático (PPD/PSD)
o Partido do Centro Democrático Social (CDS)
No entanto, os políticos, como os
do PS e do PSD, encontram políticas boas nos dois lados. Por isso, aceitam que
é possível conciliar ideias vindas das duas ideologias.
Passarei então a explicar as principais
prioridades de alguns dos partidos anteriormente mencionados.
Bloco de Esquerda (BE):
· o Renegociação da dívida com abatimento de 60% e
período de carência de três anos
· o Introdução de limitações à desigualdade de
retribuição nas empresas
· o Exclusividade dos profissionais no Serviço
Nacional de Saúde
· o Acesso de todas as crianças à creche pública
· o Eliminação dos exames no ensino básico
Partido do Centro Democrático Social (CDS):
· o Aumento do quociente familiar em sede de IRS
· o Redução temporária da TSU (para desempregados e
empresas no interior)
· o Escolas públicas entregues a professores ou
instituições
· o Universalização do pré-escolar até aos quatro
anos
· o Maior liberdade de escolha dos utentes, quer na
educação, quer nos serviços do SNS
· o Reversão do fim dos feriados religiosos em correspondência
com os feriados civis
Partido Comunista Português, Partido Ecologista “Os
Verdes” (PCP-PEV):
· o Renegociação da dívida pública
· o Revogação do Tratado Orçamental e da União
Bancária
· o Fim dos cortes salariais e reposição integral
dos salários, subsídios e pensões retirados na Administração Pública e Sector
Público
Partido Socialista (PS):
· o Descida da TSU dos 11% para 7%. A
partir daí, haverá uma subida gradual 0,5 pontos ao ano, até aos 11% em 2026
· o Aumento da TSU para as empresas com elevados
níveis de precariedade
· o Financiamento da Segurança Social
· o Assegurar o funcionamento da escola pública a
tempo inteiro até aos 14 anos
· o Criação de 100 novas Unidades de Saúde Familiar, atribuindo médicos de família a mais 500 mil habitantes
Recordo
que estão apresentados apenas alguns dos compromissos de um número muito restrito
de partidos e que é essencial cada um de nós analisar todos os planos eleitorais
de cada um dos partidos e ser crítico a esse mesmo nível, para que assim possamos
participar de forma relevante e significativa na política de Portugal. Para todos
os leitores deste artigo quero chamar a especial atenção para o quão importante
é exercerem o poder de voto, e para isso é necessário um bom esclarecimento
acerca deste tema, portanto, caros leitores, informem-se, sejam críticos, e
participem no futuro de Portugal, e consequentemente da Europa e do Mundo.
Juliana Silva nº14 12ºD