terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Pena de morte.


"A pena de morte é a punição mais cruel, degradante e desumana." - Amnistia Internacional


A pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual um indivíduo é morto pelo estado como punição por um crime cometido. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados de crimes capitais.

A pena de morte encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceânia.  Na América do Norte, foi abolida no Canadá, no México e em alguns estados dos Estados Unidos da América (EUA).
Na América do Sul, Brasil, Chile e Perú esta encontra-se legal mas só em casos excecionais como por exemplo crimes de guerra. Nos EUA, na Guatemala, Caraíbas e na maior parte da Ásia, África ainda têm a pena de morte legalizada e a mesma é utilizada em diversos casos. A Rússia e outros países têm a pena de morte legalizada, porém na prática não é utilizada.

Todos os dias são executadas pessoas por ordem do Estado como castigo para uma variedade de crimes, em alguns casos por atos que não deviam ser criminalizados. 

O que está errado na pena de morte é a negação dos direitos humanos.

Condenar alguém à morte é negar-lhe o direito à vida, direito este que se encontra consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

É uma decisão irreversível, um castigo definitivo e irrevogável, existe sempre o risco de condenar alguém que se encontre inocente.

Posição dos países em relação à pena de morte em 2014
  Abolida para crimes comuns, porém usada em casos excepcionais (crimes de guerra)
  Abolida na prática, porém permitida por lei (suspensa ou em desuso)
  Permitida por lei e em prática 

  Abolida para todos os crimes 



A pena de morte não é solução. É um sintoma de uma cultura de violência.



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