"A pena de morte é a punição mais cruel, degradante e desumana." - Amnistia Internacional
A pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual um indivíduo é morto pelo estado como punição por um crime cometido. Crimes que podem resultar na pena de morte são chamados de crimes capitais.
A pena de morte encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceânia. Na América do Norte, foi abolida no Canadá, no México e em alguns estados dos Estados Unidos da América (EUA).
Na América do Sul, Brasil, Chile e Perú esta encontra-se legal mas só em casos excecionais como por exemplo crimes de guerra. Nos EUA, na Guatemala, Caraíbas e na maior parte da Ásia, África ainda têm a pena de morte legalizada e a mesma é utilizada em diversos casos. A Rússia e outros países têm a pena de morte legalizada, porém na prática não é utilizada.
Todos os dias são executadas pessoas por ordem do Estado como castigo para uma variedade de crimes, em alguns casos por atos que não deviam ser criminalizados.
O que está errado na pena de morte é a negação dos direitos humanos.
Condenar alguém à morte é negar-lhe o direito à vida, direito este que se encontra consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
É uma decisão irreversível, um castigo definitivo e irrevogável, existe sempre o risco de condenar alguém que se encontre inocente.
Posição dos países em relação à pena de morte em 2014 |
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