Um em cada 73 cidadãos dos PALOP está preso. É dez vezes mais do que a proporção que existe para os portugueses. Magistrados e outros agentes do sistema judicial reconhecem que há duas justiças, uma para negros e outra para brancos.
Um em cada 73 cidadãos dos PALOP com mais de 16 anos em Portugal está preso. É uma proporção dez vezes maior do que a que existe para os cidadãos portugueses — onde um em cada 736 cidadãos na mesma faixa etária está detido. O número sobe para 1 em 48 quando se trata de cabo-verdianos, a comunidade africana mais expressiva em Portugal: ou seja, 15 vezes mais.
Mais um dado: se tivermos apenas em conta os homens, que constituem, na verdade, o grosso da população prisional, concluímos que um em cada 37 cidadãos dos PALOP está preso versus um em cada 367 homens portugueses (e uma em cada 1071 mulheres dos PALOP versus uma em cada 6732 portuguesas).
Estes números resultam de um cruzamento feito pelo PÚBLICO a partir de informação da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) relativa a 31 de Dezembro de 2016 e do Censos 2011. Os cálculos recorrem a uma fórmula usada pelo instituto de pesquisa americano Pew Research Center, um dos mais conceituados dos Estados Unidos (ver nota metodológica na infografia).
s diferenças entre as taxas de encarceramento acentuam-se nos concelhos onde a percentagem de imigrantes dos PALOP é mais alta, como Amadora ou Sintra. Na Amadora, uma em cada 49 pessoas dos PALOP está presa, comparando com um rácio de um em cada 392 cidadãos portugueses. Em Sintra não é muito diferente: na população dos PALOP, a relação é de um para 50; entre a comunidade portuguesa, de um para 492.
O hiato agrava-se se focarmos só a comunidade cabo-verdiana, a segunda nacionalidade de imigrantes mais representada no país: na Amadora e em Sintra, um cabo-verdiano tem 19 vezes mais de probabilidade de estar detido do que um português.
Já no Porto, onde a população dos PALOP é pouco expressiva, a diferença de taxas de encarceramento entre portugueses e cidadãos dos PALOP é muito menor do que no resto do país e do que nos concelhos referidos: fica-se apenas pelo dobro.
Os cidadãos de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe representam menos de 1% da população em Portugal.
Para ter uma ideia da expressividade desta informação: comparando com os Estados Unidos, os afro-americanos têm cinco vezes mais de probabilidades de estar na prisão, diz o mais recente estudo feito pelo think tank The Sentencing Project. Ou seja, metade dos valores registados em Portugal quando se analisa os cidadãos dos PALOP.
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