23 ANOS APÓS O FIM DA LEI DE PROTEÇÃO EUGÉNICA NO JAPÃO

23 ANOS APÓS O FIM DA LEI DE PROTEÇÃO EUGÉNICA

O Japão prepara-se para indemnizar milhares de pessoas que foram vítimas de esterilização forçada, ao abrigo de uma lei que esteve em vigor entre 1948 e 1996, e que pretendia impedir o nascimento de crianças qualificadas como "inferiores".

De acordo com uma notícia avançada em março pelo jornal britânico The Guardian, cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas ao abrigo desta lei, incluindo 16500 que nunca deram autorização a este procedimento, chegou até a ser aplicado a meninas com apenas nove e dez anos. Cerca de 70% dos casos envolvem mulheres ou jovens raparigas. A Lei de Proteção Eugénica foi sobretudo aplicada a pessoas com problemas de saúde mental, e muitas vezes sem que houvesse um diagnóstico concreto. O The Guardian relata o testemunho de uma mulher que foi esterilizada quando tinha 15 anos. Os registos oficiais dizem que tinha "mentalidade débil hereditária".


Agora, o governo japonês e a oposição puseram-se de acordo quanto a uma lei que visa especificamente indemnizar as vítimas desta prática, um diploma que será votado no Parlamento no próximo mês. O anteprojeto de lei prevê um "sentido pedido de desculpas" e indemnizações de 3,2 milhões de yenes (cerca de 25 mil euros) aos visados.

Embora esta proposta seja apontada como um passo em frente, depois de anos a ignorar o problema, os valores envolvidos estão a ser considerados inadequados, nomeadamente pelos advogados das vítimas, pois na maioria dos casos os lesados reclamam indemnizações superiores aos 25 mil euros agora propostos.