Em 44 anos de democracia, 1733 governantes homens e apenas 167 mulheres.
Números desequilibrados e que mostram bem a situação actual do país em relação à desigualdade de género no trabalho.
A proposta de lei do Governo que altera a Lei da Paridade (em vigor desde 2006) foi aprovada no Parlamento em Abril de 2018, mas permanece em discussão na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. As principais alterações consistem no aumento da quota mínima (de 33,3% para 40%) de representação de cada um dos sexos nas listas de candidatos às eleições (legislativas, europeias, autárquicas), na obrigatoriedade de que nas duas primeiras posições das listas sejam colocados candidatos de sexo diferente (aliás, as listas passarão a ser ordenadas, alternadamente, por um homem e uma mulher, ou vice-versa, na sua totalidade) e na aplicação da mesma quota mínima aos cargos dirigentes da administração pública.
Em 44 anos de democracia, seis governos provisórios e 21 governos constitucionais, exerceram funções 1.900 governantes (primeiros-ministros, ministros, secretários e subsecretários de Estado) no total, entre os quais se contam 1.733 homens (91,2%) e 167 mulheres (8,8%). Entre 1974 e 2002, as mulheres nunca conseguiram superar a barreira de 10% de representação nos sucessivos governos de Portugal. Nos seis governos provisórios ficaram abaixo de 2% e nos quatro primeiros governos constitucionais não chegaram aos 5% de representação.
Liderado por António Costa, o actual Governo é o mais paritário de sempre: desde que tomou posse, em 2015, já exerceram funções 57 homens (65,5%) e 30 mulheres (34,5%) no total. Ainda assim, não cumpriria a quota mínima de 40% estipulada na nova Lei da Paridade.
Sem comentários:
Enviar um comentário